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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA". Deputado José Mentor

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA". Deputado Vicentinho

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Dr. Carlos Jacomo Pollo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Padre Jaime Gombio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Sargento Flávio Henrique da Silva

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016".

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2449/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, MANTENEDORA DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, OBJETIVANDO CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E BENS, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA;

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"REVOGA A LEI Nº 1257/1992, QUE ESPECIFICA."

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".

"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A APAE E CRAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMITIVA TRUPICA MAIS NÃO CAI DE PIRANGI-SP".