Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".
Indexação
Observação
APRESENTADO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada