5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 20:00 Encerramento: 14/04/2026 -
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” Não informada
2 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Bernardes
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Loja Maçônica Renascer nº 2850, em reconhecimento à sua relevante atuação social e comunitária em nosso município. Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026." Não informada
6 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para o reparo do asfalto na Av. Afrânio de Oliveira na altura do número 200. Não informada
7 - Requerimento Verbal nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Carlos Alberto da Fonseca, próximo ao nº 89, pois o local apresenta muito entulho e vegetação excessiva. Não informada
8 - Requerimento Verbal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a manutenção da rodovia vicinal Pirangi a Taiacú, pois a mesma apresenta muitos buracos podendo ocasionar graves acidentes. Não informada
9 - Requerimento Verbal nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável estude a possibilidade de pagamento de shows para a festa de Santo Antônio e para a festa do Hospital do Amor, já que foi pago shows para a festa do peão deste ano. Não informada
10 - Requerimento Verbal nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie o reparo em um bueiro na Rua Benjamin Constant, em frente ao bar do gote, pois o local apresenta buraco muito grande trazendo riscos de acidentes no local. Não informada
11 - Requerimento Verbal nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição com pedido de vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.” Não informada
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Emenda nº 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador João Albani Neto. EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026. Não informada