19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 20:00 Encerramento: 09/12/2025 -
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não informada
2 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Bernardes
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a realização imediata da limpeza do depósito de entulho localizado no cruzamento do Anel Viário com a Avenida Agnaldo Mendes, bem como ao longo da referida avenida. Não informada
3 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza do campo society, bem como, da área verde situada ao lado do referido espaço. Não informada
4 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.868, de 17 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos durante o período de aulas, que especifica”, em especial em frente a CEMEI. Não informada
5 - Requerimento Verbal nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a troca de 02 lampadas queimadas na Rua Avelino Câmara, pois, o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores. Não informada
6 - Requerimento Verbal nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo na estrada municipal Pirangi–Paraíso, na altura da propriedade do senhor Pedro Migliari. O trecho em questão apresenta um buraco de grandes proporções que, agravado pelas recentes chuvas, formou uma extensa poça d’água, impedindo a passagem de veículos de menor porte. Diante disso, requeiro que seja efetuada a correção do referido trecho, com a aplicação de cascalho ou outro material adequado, de modo a nivelar o solo e evitar o acúmulo de água, garantindo a segurança e a trafegabilidade da estrada. Não informada
7 - Requerimento Verbal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, que as luzes instaladas no São Cristovão, no trevo da cidade, sejam mantidas de forma permanente após as festividades de final de ano. Ressalto que, a iluminação apresentou aspecto agradável e iluminado, valorizando a entrada da cidade. Não informada
8 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Bernardes
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento de saúde, providenciar a troca da cadeira odontológica da UBS Edward Tucci. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026. Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.” Não informada
3 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Não informada
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme segue: Programa: 0060 –Gestão da Saúde Ação: 2043 – Manutenção da atenção primaria de saúde Custo (R$): 375.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi. Não informada
5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue: Programa: 0050 –Gestão da Assistência Social Ação: 2058 – Transferências à Instit. Privadas S/Fins Lucrativos - FMAS Custo (R$): 100.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE Não informada
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara
EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 38/2025. Não informada