Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. - VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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Rejeitado VETO A LEI 2490/2016 REJEITADO POR UNANIMIDADE. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16/11/2016. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”. - “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado José Mentor - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado Vicentinho - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017." - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017". - "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 8 | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017". - "ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |