Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. - - VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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Rejeitado VETO A LEI 2490/2016 REJEITADO POR UNANIMIDADE. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16/11/2016. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”. - - “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado José Mentor - - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado Vicentinho - - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017." - - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017". - - "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017". - - "ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |