Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2016 - 20:00
Encerramento: 08/11/2016 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO FINAL DA AV. PASCHOAL MARINO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO FINAL DA AV. PASCHOAL MARINO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Douglas França Aires Scardelato
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA DEDETIZAÇÃO EM TODA A CIDADE PARA O COMBATE DE MOSQUITOS, PERNILONGOS, PRINCIPALMENTE O AEDES AEGYPTI QUE TRANSMITE A DENGUE, DENTRE OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA DEDETIZAÇÃO EM TODA A CIDADE PARA O COMBATE DE MOSQUITOS, PERNILONGOS, PRINCIPALMENTE O AEDES AEGYPTI QUE TRANSMITE A DENGUE, DENTRE OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE SAÚDE, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, VACINAÇÃO, ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, BOLSA FAMÍLIA, SISVAN E CEO.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE SAÚDE, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, VACINAÇÃO, ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, BOLSA FAMÍLIA, SISVAN E CEO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA/ OBRAS E ENGENHARIA.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA/ OBRAS E ENGENHARIA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SE ESTÁ HAVENDO FALTA DE MATERIAIS DE CONSUMO E ESCRITÓRIO NO SETOR DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS UBS (CENTRO E VILA MARQUES).


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SE ESTÁ HAVENDO FALTA DE MATERIAIS DE CONSUMO E ESCRITÓRIO NO SETOR DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS UBS (CENTRO E VILA MARQUES).
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE, DETALHANDO OS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA E FORNECER RELATÓRIOS DA ENGENHARIA E DA CONTABILIDADE DE TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO DESDE O INICIO DESTA OBRA.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE, DETALHANDO OS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA E FORNECER RELATÓRIOS DA ENGENHARIA E DA CONTABILIDADE DE TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO DESDE O INICIO DESTA OBRA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE EDUCAÇÃO


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO RELATÓRIOS, QUANTO AO ANDAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS JÁ CADASTRADOS E A CADASTRAR NO SINCONV, NO SETOR DE EDUCAÇÃO
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Matéria não votada
9 - Requerimento Verbal nº 33 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS (FAMÍLIA GALEGO) DE UM CASARÃO LOCALIZADO NA RUA DR. CAMPOS SALES, ESQUINA COM A AV. TREZE DE JULHO, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOCAL, E CASO SE NEGUEM A REALIZA-LA, QUE A PREFEITURA EFETUE A LIMPEZA E DEPOIS ENVIE A COBRANÇA AOS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS (FAMÍLIA GALEGO) DE UM CASARÃO LOCALIZADO NA RUA DR. CAMPOS SALES, ESQUINA COM A AV. TREZE DE JULHO, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOCAL, E CASO SE NEGUEM A REALIZA-LA, QUE A PREFEITURA EFETUE A LIMPEZA E DEPOIS ENVIE A COBRANÇA AOS PROPRIETÁRIOS.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 34 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA E COLOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO DOS MATERIAIS DE RECICLAGEM QUE ESTÃO SENDO ACUMULADOS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA AV. VINTE E QUATRO DE MAIO, ESQUINA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA E COLOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO DOS MATERIAIS DE RECICLAGEM QUE ESTÃO SENDO ACUMULADOS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA AV. VINTE E QUATRO DE MAIO, ESQUINA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.


Obs.: VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Rejeitado

Obs.: VETO A LEI 2490/2016 REJEITADO POR UNANIMIDADE. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16/11/2016.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA". Deputado José Mentor


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA". Deputado Vicentinho


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."


Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".


Obs.: "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".


Obs.: "ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016
  • Angela Maria Busnardo - Não
  • Douglas França Aires Scardelato - Não
  • João Albani Neto - Não
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - -1
  • Luzia Ap. Castro G. Facundini - Não
  • Maria Célia Pironi Andrade - Não
  • Maria de Fátima Lanfredi dos Santos - Não
  • Paulo Roberto Magalhães - Não
  • Pedro Jesus Fernandes - Não