Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

27

Data de Apresentação

28/09/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".

    Indexação

    Observação

    APROVADO EM 1A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 17A SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016. APROVADO EM 2A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 18A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
    Data Votação: 8 de Novembro de 2016
    8 de Novembro de 2016
    22 de Novembro de 2016
    22 de Novembro de 2016

    Norma Jurídica Relacionada