Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Resolução nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 2 | Projeto de Resolução nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 3 | Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
- PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA; - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA;
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Aprovado |