Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2016 - 20:00
Encerramento: 13/09/2016 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA TÚLIO POLLACHINI, NA ALTURA DA CASA DE Nº 226.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA TÚLIO POLLACHINI, NA ALTURA DA CASA DE Nº 226.
Aprovado
2 - Requerimento nº 35 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO DO PROBLEMA DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS SEGUINTES PONTOS DA CIDADE: VILA LIONS E ÚLTIMO QUARTEIRÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS QUE CRUZAM COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO: AV. TÚLIO POLACHINI, AV. 13 DE JUNHO, AV. JOSÉ ALEXANDRE BUCK E AV. CANDIDO FABRICIANO RIBEIRO, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO DO PROBLEMA DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS SEGUINTES PONTOS DA CIDADE: VILA LIONS E ÚLTIMO QUARTEIRÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS QUE CRUZAM COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO: AV. TÚLIO POLACHINI, AV. 13 DE JUNHO, AV. JOSÉ ALEXANDRE BUCK E AV. CANDIDO FABRICIANO RIBEIRO, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 36 de 2016
Autor: Maria Célia Pironi Andrade
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE DE PIRANGI “RECORDAR É VIVER“.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE DE PIRANGI “RECORDAR É VIVER“.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"REVOGA A LEI Nº 1257/1992, QUE ESPECIFICA."


Obs.: "REVOGA A LEI Nº 1257/1992, QUE ESPECIFICA."
Matéria não votada
6 - Requerimento Verbal nº 26 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES DO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, COMO FORNECIMENTOS DE BOTIJÕES DE GÁS, PAGAMENTOS DE CONTAS DE ENERGIA, CESTA BÁSICA, DENTRE OUTROS.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES DO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, COMO FORNECIMENTOS DE BOTIJÕES DE GÁS, PAGAMENTOS DE CONTAS DE ENERGIA, CESTA BÁSICA, DENTRE OUTROS.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 27 de 2016
Autor: Pedro Jesus Fernandes
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA “BOCA DE LOBO” NO BUEIRO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MANOEL FERREIRA PINTO COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO. ALÉM DISSO, QUE TAMBÉM SEJA REALIZADA UMA VISTORIA GERAL EM TODOS OS BUEIROS DA NOSSA CIDADE, PARA COLAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA “BOCA DE LOBO” NO BUEIRO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MANOEL FERREIRA PINTO COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO. ALÉM DISSO, QUE TAMBÉM SEJA REALIZADA UMA VISTORIA GERAL EM TODOS OS BUEIROS DA NOSSA CIDADE, PARA COLAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 35 de 2016
Autor: Pedro Jesus Fernandes
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO NA RUA GUILHERME SCANDELAI, NO TRECHO ENTRE A CASA DE NÚMERO 278 ATÉ A DE NÚMERO 308.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO NA RUA GUILHERME SCANDELAI, NO TRECHO ENTRE A CASA DE NÚMERO 278 ATÉ A DE NÚMERO 308.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
3 - Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Luzia Ap. Castro G. Facundini, Maria Célia Pironi Andrade, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990


Obs.: PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA;


Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA;
Aprovado