Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, MANTENEDORA DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, OBJETIVANDO CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E BENS, QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
APRESENTADO NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada