Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
18/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação
APROVADO EM 1A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 05A SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2016. APROVADO EM 2A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 06A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.
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