Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

9

Data de Apresentação

28/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    APRESENTADO NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2016.
    Data Votação: 24 de Maio de 2016
    24 de Maio de 2016

    Norma Jurídica Relacionada