Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - - CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”. - - “DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
- - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Dr. Carlos Jacomo Pollo - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Padre Jaime Gombio - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Sargento Flávio Henrique da Silva - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |