Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 | Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2016 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2016 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”. - “DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
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Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
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Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 8 | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Dr. Carlos Jacomo Pollo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 9 | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Padre Jaime Gombio - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 10 | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Sargento Flávio Henrique da Silva - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 11 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |