1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2016
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
|
CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016
Obs.: CONFORME O ARTIGO 202 E 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA-SE O ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
|
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
|
“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.
Obs.: “DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
|
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
|
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
|
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Dr. Carlos Jacomo Pollo
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Padre Jaime Gombio
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Sargento Flávio Henrique da Silva
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
|
