Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
23
Data de Apresentação
24/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
APRESENTADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada