Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

22

Data de Apresentação

17/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA;

    Indexação

    Observação

    APRESENTADO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016.
    Data Votação: 13 de Setembro de 2016
    13 de Setembro de 2016

    Norma Jurídica Relacionada