Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
APRESENTADO NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2016 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM DOIS TURNOS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1º TURNO- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E 2º TURNO- 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMBAS REALIZADAS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016.
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