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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1677/2004, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2011.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO, VISANDO FORNECIMENTO DE SERVIDOR E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO POSTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS - CODEVAR, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

"dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.