Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA

AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS.