Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Marco Vinholi

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARQUES.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS.