Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS. - - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA - - AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA. - - ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
- - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA". - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
|
Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA - - ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
|
Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO |