Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.

ALTERA REFERÊNCIA E VALORES DOS EMPREGOS DO ANEXO XIII – QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA

ALTERA REFERÊNCIA E VALORES DOS EMPREGOS DO ANEXO XIII – QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.