Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 40 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N° 05; PROJETOS DE LEI NºS 49 E 50/2017 - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N° 05; PROJETOS DE LEI NºS 49 E 50/2017 |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”. - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”.
|
Aprovado 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |