Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”. - - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”.
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Aprovado 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 1 |
Requerimento nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N° 05; PROJETOS DE LEI NºS 49 E 50/2017 - - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N° 05; PROJETOS DE LEI NºS 49 E 50/2017 |
Aprovado |