Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017; - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017; |
Aprovado |
2 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de votação |
3 | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
4 | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
5 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
6 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
7 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
8 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
- EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado |
9 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2017 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
- EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado |
10 | Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2017 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado |
11 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
12 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado |