Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017; - - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017; |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
- - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
- - EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado |