1 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017;
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017;
-EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017;
-EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017;
-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017;
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017;
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017;
-EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017;
-EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017;
-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017;
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade - 2º turno de votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
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EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
Obs.: EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado
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9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2017
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
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EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
Obs.: EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
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Aprovado
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10 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
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EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Obs.: EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Douglas França Aires Scardelato, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado
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