Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 12 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 11 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 10 | Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2017 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 9 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2017 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
 - EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 8 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
 - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.
 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 7 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. 
              
            
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                Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de votação  | 
          
        
| 1 | Requerimento nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
 SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017; - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
 
              
            
          SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017;  | 
          
          
            
              
                Aprovado |