Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA". - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA - ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”. - “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |