Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". - "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
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Não há resultado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA - AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 | Moção nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: - |
"MOÇÃO DE REPÚDIO” À “IDEOLOGIA DE GÊNERO" - "MOÇÃO DE REPÚDIO” À “IDEOLOGIA DE GÊNERO"
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Aprovado |