Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Resolução nº 1 de 2017 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: Único |
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)". - "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Resolução nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)." - "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
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Aprovado |