1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
|
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
Obs.: "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
|
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
|
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Douglas França Aires Scardelato
|
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".
Obs.: "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
|
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
Obs.: "INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
|
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE INCLUA PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA QUE ESSE TRABALHO POSSA SER REALIZADO REGULARMENTE.
Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE INCLUA PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA QUE ESSE TRABALHO POSSA SER REALIZADO REGULARMENTE.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento Verbal nº 14 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
|
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DE BANCOS E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARQUES
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DE BANCOS E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARQUES
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
|
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.
|
Aprovado
|
