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EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018.

EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2018.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO DD. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS NOTIFICAÇÕES DANDO PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E CASO NÃO O FAÇAM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO EMERGENCIAL COM ESTA FINALIDADE

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMERICO SARDINHA Y. PONTES, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2018.

MOÇÃO DE REPÚDIO À LIBERAÇÃO DAS DROGAS E EM APOIO À FRENTE NACIONAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO À MANDO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ARNALDO ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”

“INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2542, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE ESPECIFICA".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.