Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA. - ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2018 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |