Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA".

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO SOLO NAS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES E IDOSOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE UTILIZAÇÃO DAS MENCIONADAS VAGAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESCOLAS E DO CLUBE LAUDO NATEL.

ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018.