Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES E REFERÊNCIA DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES E REFERÊNCIA DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Aprovado em regime de urgência especial |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 E ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2539/2017, QUE ESPECIFICA. - ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 E ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2539/2017, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Aprovado em regime de urgência especial |
| 3 | Requerimento nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NS. 18 E 19/2017. - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NS. 18 E 19/2017.
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Aprovado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2018 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2017. - EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2017.
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Aprovado |