Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018.
Indexação
Observação