Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA. - ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.363/2.014, DE 11 DE JUNHO DE 2.014”. - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.363/2.014, DE 11 DE JUNHO DE 2.014”.
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Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2018 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018. - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018.
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Aprovado |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2018 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018. - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
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Aprovado |