Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ARNALDO ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ARNALDO ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.