Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2542, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE ESPECIFICA". - "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2542, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDADÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDADÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2018. - EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2018.
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Aprovado |