Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: - |
INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI. - INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI.
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Aprovado Unanimidade |
| 3 | Projeto de Lei Câmara Mirim nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora Câmara Mirim - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Unanimidade |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2018 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: - |
EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018 - EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018
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Aprovado Unanimidade |