Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - - ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Cola de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI. - - INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI.
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Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Câmara Mirim nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Câmara Mirim - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Cola de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018 - - EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018
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Aprovado Unanimidade |