Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2018 - 20:00
Encerramento: 25/09/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Vice-Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
1º Secretário: Sidney Zósimo Vidotti / PSC
2º Secretário: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada
3 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
VETO À LEI Nº 2621, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018


Obs.: VETO À LEI Nº 2621, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018
Matéria não votada
4 - Requerimento Verbal nº 27 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE PARA SEREM MONITORADAS DIRETAMENTE NA BASE MILITAR.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE PARA SEREM MONITORADAS DIRETAMENTE NA BASE MILITAR.
Aprovado

Obs.: Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: 1º turno de discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Fabio Cola de Lima
INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI.


Obs.: INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei Câmara Mirim nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora Câmara Mirim - Mesa Diretora
“INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Fabio Cola de Lima
EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018


Obs.: EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018
Aprovado

Obs.: Unanimidade