Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA". - - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".
|
Aprovado 2º Turno de discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
|
Aprovado 2º Turno de discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado 1º turno de discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado 1º turno de discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - - CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado 1º turno de discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”. - - “DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |