Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO À MANDO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM A DIRETORA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORME A QUANTIDADE DE ÁRVORES E QUAIS AS ESPÉCIES QUE FORAM ERRADICADAS SOB A LINHA DE TRANSMISSÃO DA CPFL E QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM O CORTE E A LIMPEZA DO LOCAL. INFORME TAMBÉM SE AS MADEIRAS RETIRADAS DO LOCAL FORAM VENDIDAS OU DOADAS, E PARA QUE EMPRESA/ENTIDADE ESSA MADEIRA FOI DESTINADA, SE VENDIDAS, FAVOR INFORMAR QUAL O VALOR RECEBIDO POR ESTE MATERIAL.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".

ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.