Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO). - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO).
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”. - “DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.
|
Não há resultado |
| 8 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. - MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
|
Aprovado |
|
| 9 |
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018. - MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018.
|
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento Verbal nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS.
|
Aprovado |