1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Obs.: CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO).
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Fabio Cola de Lima, Sidney Zósimo Vidotti
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“DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.
Obs.: “DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 4 de 2018
Autores: Fabio Cola de Lima, Sidney Zósimo Vidotti
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MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
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Aprovado
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9 - Moção nº 5 de 2018
Autores: Fabio Cola de Lima, Juarez Eduardo Ribeiro, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Sidney Zósimo Vidotti
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MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado
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10 - Requerimento Verbal nº 24 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS.
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Aprovado
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