Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
- - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". - - "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
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Aprovado Aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários em 1º turno de discussão e votação. |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018.
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Aprovado Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201. - - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201.
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Aprovado Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.” - - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação |