Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Primeiro |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação |
| 4 | Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Primeiro |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". - "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
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Aprovado Aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários em 1º turno de discussão e votação. |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2018 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018. - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018.
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Aprovado Aprovada por unanimidade. |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201. - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201.
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Aprovado Aprovada por unanimidade. |
| 7 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Primeiro |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.” - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade 1º turno de discussão e votação |