Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: A) COMPARATIVO COM A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESTAVAM LOTADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E TAMBÉM NOS 05 MESES DE 2018, OU SEJA, ATÉ 31 DE MAIO DO ANO CORRENTE, COMO TAMBÉM TODA DESPESA COM SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DESSAS PESSOAS QUE EXERCERAM ESTAS FUNÇÕES COMISSIONADAS; B) QUANTIDADE DE GRATIFICAÇÕES QUE FORAM ATRIBUÍDAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE MAIO DE 2018, COMO TAMBÉM A DESPESA TOTAL MENSAL, OU SEJA, O VALOR TOTAL GASTO COM TAIS GRATIFICAÇÕES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FORNEÇA O RELATÓRIO COMPLETO DAS DESPESAS EFETUADAS COM O PAGAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AUTÔNOMOS PAGOS ATRAVÉS DE R.P.A., NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/05/2018.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”

"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”