Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
Indexação
Observação