Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Aprovado por unanimidade - 1º turno de discussão e votãção |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado 2º turno de discussão e votação |
| 4 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.” - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”
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Aprovado 2º turno de discussão e votação |
| 5 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado 2º turno de discussão e votação |
| 6 | Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". - "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
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Não há resultado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 8 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2018 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. - EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
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Aprovado |
| 9 | Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2018 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. - EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
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Aprovado |