1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade - 1º turno de discussão e votãção
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: 2º turno de discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.”
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Aprovado
Obs.: 2º turno de discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado
Obs.: 2º turno de discussão e votação
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Obs.: "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: 07 votos favoráveis e 01 voto contrário
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Fabio Cola de Lima, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
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EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
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Aprovado
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9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Fabio Cola de Lima, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
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Aprovado
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